Split Payment pode drenar capital de giro e transformar o caixa das empresas a partir de 2027 A reforma tributária não mexe apenas em alíquotas e nomenclaturas. Ela altera a engrenagem financeira das empresas. E o chamado Split Payment é, talvez, o ponto mais sensível dessa mudança. Previsto na EC nº 132 e regulamentado pela … Ler mais
O custo invisível do ISS na base de cálculo do IBS/CBS: risco operacional no setor de pagamentos A promulgação da LC nº 214/2025 inaugurou oficialmente o modelo do IVA dual no Brasil, com a criação do IBS e da CBS. O texto estabeleceu regras específicas para os serviços ligados aos arranjos de pagamento credenciamento, captura, … Ler mais
Herança e doação no IR 2026: como declarar corretamente e evitar problemas com a Receita Receber um imóvel, valores em dinheiro ou aplicações financeiras por herança ou doação costuma ser um momento delicado emocional e financeiramente. Mas, do ponto de vista fiscal, também é um ponto de atenção máxima. Embora o beneficiário não pague Imposto … Ler mais
Créditos de ICMS em São Paulo: atualização, riscos e boas práticas para 2026 O que é, na prática, o crédito de ICMS? O crédito de ICMS nasce da lógica da não cumulatividade. Em termos simples: o imposto pago na etapa anterior da cadeia pode ser compensado com o imposto devido na etapa seguinte. Isso significa … Ler mais
IBS, ICMS e split payment: por que a nova lógica de arrecadação muda a discussão sobre base de cálculo A chegada do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista na Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, não trouxe apenas um novo tributo. Trouxe também uma mudança estrutural na forma de … Ler mais
Devedor contumaz no novo Código de Defesa do Contribuinte: avanço necessário ou risco à atividade empresarial? A promulgação da Lei Complementar nº 225/2026 inaugura uma nova etapa na relação entre empresas e Fisco ao instituir o chamado Código de Defesa do Contribuinte. Entre as mudanças mais relevantes está a definição formal do chamado devedor contumaz … Ler mais
MEI e autônomo: quando o Pix entra na mira do IR 2026 O Pix virou rotina. Rápido, prático e quase invisível no dia a dia. Mas uma coisa precisa ficar clara: não é o Pix que gera imposto é a renda por trás dele. A Receita Federal não está interessada no botão que você apertou. … Ler mais
Reforma Tributária: como corrigir erros de IBS e CBS nos documentos fiscais em 2026 A fase de testes da Reforma Tributária já começou e, com ela, surgiram as primeiras dores operacionais. A dúvida que tem tirado o sono de muitos empresários e contadores é direta: como ajustar falhas no IBS e na CBS dentro dos … Ler mais
Liminar é definida? Caso haja recurso e governo ganhe quais as consequências? Liminar não é decisão definitiva. Ela é uma decisão provisória, dada no começo do processo, quando o juiz enxerga dois requisitos clássicos (bem à moda antiga, mas ainda valem ouro): Fumaça do bom direito a tese parece juridicamente correta. Perigo da demora esperar … Ler mais
Lucro Presumido sob pressão: insistir, migrar para o Lucro Real ou redesenhar a estratégia? O cenário tributário brasileiro entrou numa nova fase. Com ajustes recentes na legislação e o avanço concreto da Reforma Tributária do Consumo, empresas enquadradas no Lucro Presumido passaram a viver um momento de decisão e não é trivial. A pergunta que … Ler mais