Simples Nacional: monofásica e ST no radar o que sai do PGDAS-D e por quê
No Simples Nacional, errar na segregação de receitas é como pagar imposto duas vezes e ainda agradecer. PIS e Cofins têm pegadinhas clássicas tributação monofásica e substituição tributária (ST) que exigem atenção cirúrgica na classificação dos produtos. Se não separar direito, o PGDAS-D aplica a alíquota cheia. Resultado? Tributo pago à toa.
Tributação monofásica de PIS e Cofins, sem mistério
Aqui o jogo é simples: o imposto nasce e morre na indústria ou na importação. Quem revende não recolhe PIS/Cofins de novo. Varejo fora da base, ponto.
Principais grupos com incidência monofásica (EFD-Contribuições – Tabela 4.3.10):
🔰Medicamentos e produtosfarmacêuticos
🔰Higiene pessoal, perfumaria e cosméticos
🔰Bebidas frias (cervejas, refrigerantes etc.)
🔰Cigarros e derivados de fumo
🔰Combustíveis e derivados de petróleo
Atenção de ouro: não é a categoria que manda, é o NCM. Dentro do mesmo grupo, há itens monofásicos e não monofásicos.
A lei manda no detalhe.
Substituição tributária de PIS/Cofins: quem paga por todos
Na ST federal, um elo anterior da cadeia (fabricante/importador) recolhe PIS/Cofins por toda a cadeia. O varejo vende sem recolher essas contribuições.
Produtos comuns na ST federal (EFD-Contribuições – Tabela 4.3.12):
Medicamentos (uso humano e veterinário)
Perfumaria e higiene pessoal
Alimentos e bebidas definidos em norma federal
Não confunda com ICMS-ST. São mundos diferentes, listas diferentes, regras diferentes.
Como excluir corretamente no PGDAS-D (o passo que salva dinheiro)
Empresas do Simples devem segregar as receitas de produtos monofásicos ou sujeitos à ST na apuração. Se não fizer, o sistema cobra tudo.
Checklist prático:
☑️NCM correto no cadastro do produto (sem achismo).
☑️CST adequado na operação:
☑️CST 04 – Imune
☑️CST 05 – Substituição Tributária
☑️CST 06 – Tributação Monofásica
Sistema fiscal parametrizado para segregar automaticamente no PGDAS-D.
Boas práticas que evitam autuação
Consulte sempre as tabelas oficiais da EFD-Contribuições:
🧭Tabela 4.3.10 (Monofásica)
🧭Tabela 4.3.12 (ST)
🧭Mantenha cadastro de produtos atualizado (NCM e CST).
🧭Valide CSTs nas notas de compra e venda.
🧭Treine o time fiscal para reconhecer regimes diferenciados sem tropeçar.
Por que isso é vital para certos setores
Supermercados, farmácias, bares e restaurantes lidam diariamente com itens monofásicos e ST. Um cadastro malfeito vira custo invisível. Segregar corretamente não é burocracia é saúde tributária.
Conclusão, direto ao ponto:
➡️PGDAS-D não perdoa descuido. ➡️Monofásica e ST bem aplicadas = menos imposto, mais margem e zero dor de cabeça. Tradição contábil manda fazer certo; visão de futuro manda automatizar.
Quem entende isso, dorme tranquilo.
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