Reforma tributária muda o jogo dos aluguéis comerciais e o relógio já está correndo A reforma tributária aprovada pelo Congresso inaugurou uma nova era para os contratos de locação não residencial, especialmente os comerciais. A transição começa em 2026 e vai até 2034, mas o impacto não ficou para o futuro distante: ele já está … Ler mais
“Fechar a torneira da sonegação”: Congresso mira o devedor contumaz e o dinheiro do crime Sonegar imposto para ganhar mercado nunca foi inovação foi distorção. E é exatamente esse “atalho sujo” que o Congresso quer bloquear com a nova lei do devedor contumaz, já aprovada e aguardando sanção. Relator do projeto, o deputado Danilo Forte … Ler mais
Lucros e dividendos no banco dos réus: CNC leva disputa tributária ao STF O jogo virou. A tributação sobre lucros e dividendos, que por décadas foi tratada como território quase sagrado do planejamento empresarial, agora está oficialmente no centro do ringue jurídico. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) decidiu apertar o botão vermelho e acionou … Ler mais
Tributação dos lucros entra em outro jogo com a Lei 15.270/2025 O fim da calmaria na distribuição de resultados e o início de uma era mais vigilante a partir de 2026 O Brasil virou a página. A partir de 2026, a forma como lucros e dividendos chegam ao bolso das pessoas físicas muda de patamar … Ler mais
Lucros e dividendos entram no radar jurídico: Sescon-SP vai à Justiça contra exigência da Lei 15.270/2025 Quando a lei atropela a contabilidade, o jogo trava. Foi exatamente esse o ponto que levou o Sescon-SP a acionar o Judiciário contra uma exigência considerada impraticável da Lei nº 15.270/2025. A norma impõe que os lucros apurados em … Ler mais
STJ fecha a porta para exclusão de ICMS e PIS/Cofins da base do IPI O Superior Tribunal de Justiça decidiu, sem rodeios, que ICMS, PIS e Cofins permanecem dentro da base de cálculo do IPI. O julgamento foi unânime, pela 1ª Seção, e ocorreu sob o rito dos repetitivos — tradução direta: as instâncias inferiores … Ler mais
🚨 Simples Nacional: Receita aperta o cerco e antecipa o relógio das multas a partir de 2026 A Receita Federal mandou o recado antes que a dor de cabeça vire boleto: quem é do Simples Nacional precisa regularizar o PGDAS-D e a Defis agora, ainda em 2025. A partir de 1º de janeiro de 2026, … Ler mais
Tributação dos lucros entra em outro jogo com a Lei 15.270/2025 O fim da calmaria na distribuição de resultados e o início de uma era mais vigilante a partir de 2026 O Brasil virou a página. A partir de 2026, a forma como lucros e dividendos chegam ao bolso das pessoas físicas muda de patamar … Ler mais
DeRE entra em cena: o bastidor técnico que vai decidir a apuração do IBS e da CBS A Reforma Tributária deixou de ser promessa e começou a ganhar corpo operacional. O Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e a Receita Federal deram um passo decisivo ao divulgar a primeira versão oficial da documentação técnica da Declaração … Ler mais
Posse, usucapião e aluguel urbano: o novo risco silencioso que entrou no radar imobiliário Durante décadas, o jogo foi simples: quem alugava, alugava; quem era dono, dormia tranquilo. Posse era posse, propriedade era propriedade. Cada coisa no seu lugar, como manda o figurino clássico do Direito Civil. Só que o tabuleiro mudou. Mudanças recentes na … Ler mais