Imposto Seletivo: o novo tributo que vai mudar preços e estratégias empresariais a partir de 2027 A Reforma Tributária trouxe uma novidade com forte impacto econômico e social: o Imposto Seletivo (IS). Previsto para começar a valer em 2027, o tributo incidirá sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como … Ler mais
STF barra aumento de mensalidades de planos de saúde para idosos decisão reforça proteção contra reajustes abusivos8 O (STF) decidiu que planos de saúde não podem aumentar mensalidades em razão da idade de beneficiários idosos, mesmo que o contrato tenha sido firmado antes da vigência do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). A norma … Ler mais
Piloto da Reforma Tributária do Consumo (CBS) e os impactos no setor de serviços médicos, odontológicos e veterinários A Receita Federal do Brasil, em parceria com o Serpro, iniciou o Piloto RTC-CBS (Reforma Tributária do Consumo – Contribuição sobre Bens e Serviços), uma fase experimental e controlada que representa o primeiro passo concreto rumo à … Ler mais
Piloto da Reforma Tributária do Consumo: Receita Federal inicia testes da CBS em ambiente controlado A Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Serpro, iniciou oficialmente o Piloto RTC-CBS, um ambiente de testes que permitirá às empresas simular operações relacionadas à CBS) tributo que integrará o novo modelo da Reforma Tributária do Consumo. … Ler mais
Split Payment: eficiência fiscal ou ameaça à liquidez das empresas? O debate sobre o modelo de split payment — o chamado “pagamento fracionado” — tem ganhado espaço no Brasil e acendido um alerta importante no meio empresarial. A proposta, que destina automaticamente ao Fisco a parte tributária de cada operação no momento do pagamento, promete … Ler mais
Reforma Tributária e Informe Técnico 2025.002: o que muda para clínicas e profissionais da saúde A Secretaria da Fazenda Nacional publicou o Informe Técnico nº 2025.002 – versão 1.21, documento que atualiza as orientações sobre a Reforma Tributária de Consumo (RTC) e os procedimentos ligados aos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e). Embora o conteúdo pareça técnico, … Ler mais
Secretaria da Fazenda divulga novo Informe Técnico sobre a Reforma Tributária de Consumo A Secretaria da Fazenda Nacional (Sefaz) publicou o Informe Técnico nº 2025.002 versão 1.21, documento que traz orientações atualizadas sobre a Reforma Tributária de Consumo (RTC) e os procedimentos relacionados aos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e). O material tem como objetivo padronizar a … Ler mais
Reforma Tributária: clínicas e profissionais de saúde devem se preparar para o novo modelo de NF-e e NFC-e A Reforma Tributária não afeta apenas indústrias e comércios — ela também impacta diretamente consultórios, clínicas médicas, odontológicas e veterinárias, que precisarão ajustar seus sistemas de faturamento e emissão de notas fiscais ao novo modelo digital que … Ler mais
Reforma Tributária: novo cronograma da NF-e e NFC-e exige atenção imediata das empresas A Receita Federal publicou, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a versão 1.30 da Nota Técnica nº 2025.002, trazendo alterações importantes nas regras de validação e nos prazos de adequação da NF-e e da NFC-e. Essas mudanças afetam diretamente o calendário de … Ler mais
Simples Nacional e Reforma Tributária: o que muda para clínicas e profissionais da saúde e do setor pet A Reforma Tributária abriu um novo capítulo para clínicas, consultórios e prestadores de serviços em geral. Embora o Simples Nacional continue existindo, a forma de recolher tributos e o modo como o faturamento se relaciona com o … Ler mais