Nova alíquota de 18% unifica tributação sobre CDB, Tesouro Direto, JCP e fundos: o que muda para investidores e empresas A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, por 13 votos a 12, o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) à Medida Provisória 1.303/25, que redefine a tributação de diversos investimentos financeiros. A principal novidade é … Ler mais
Simples Nacional: atualização da tabela é vital para clínicas e profissionais da saúde e bem-estar8 O debate sobre a Reforma Tributária segue em alta, mas um ponto essencial continua esquecido: a justiça tributária. Para clínicas, consultórios e profissionais da área da saúde, estética e bem-estar, essa questão é ainda mais urgente. A falta de atualização … Ler mais
Simples Nacional: o motor que impulsiona o empreendedorismo e a economia brasileira Enquanto o país volta os olhos para a Reforma Tributária, um tema essencial tem sido deixado de lado: a justiça tributária. Essa expressão, tão direta quanto necessária, significa cobrar de forma justa e equilibrada, sem penalizar quem mais sustenta a base produtiva do … Ler mais
🩺 Imposto Seletivo e o impacto na saúde: como clínicas e profissionais devem se preparar para 2027 A Reforma Tributária brasileira trará, a partir de 2027, um novo tributo com reflexos indiretos sobre todo o mercado de serviços de saúde e bem-estar: o Imposto Seletivo (IS). Embora voltado principalmente a produtos considerados nocivos à saúde … Ler mais
Imposto Seletivo: o novo tributo que vai mudar preços e estratégias empresariais a partir de 2027 A Reforma Tributária trouxe uma novidade com forte impacto econômico e social: o Imposto Seletivo (IS). Previsto para começar a valer em 2027, o tributo incidirá sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como … Ler mais
STF barra aumento de mensalidades de planos de saúde para idosos decisão reforça proteção contra reajustes abusivos8 O (STF) decidiu que planos de saúde não podem aumentar mensalidades em razão da idade de beneficiários idosos, mesmo que o contrato tenha sido firmado antes da vigência do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). A norma … Ler mais
Piloto da Reforma Tributária do Consumo (CBS) e os impactos no setor de serviços médicos, odontológicos e veterinários A Receita Federal do Brasil, em parceria com o Serpro, iniciou o Piloto RTC-CBS (Reforma Tributária do Consumo – Contribuição sobre Bens e Serviços), uma fase experimental e controlada que representa o primeiro passo concreto rumo à … Ler mais
Piloto da Reforma Tributária do Consumo: Receita Federal inicia testes da CBS em ambiente controlado A Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Serpro, iniciou oficialmente o Piloto RTC-CBS, um ambiente de testes que permitirá às empresas simular operações relacionadas à CBS) tributo que integrará o novo modelo da Reforma Tributária do Consumo. … Ler mais
Split Payment: eficiência fiscal ou ameaça à liquidez das empresas? O debate sobre o modelo de split payment — o chamado “pagamento fracionado” — tem ganhado espaço no Brasil e acendido um alerta importante no meio empresarial. A proposta, que destina automaticamente ao Fisco a parte tributária de cada operação no momento do pagamento, promete … Ler mais
Reforma Tributária e Informe Técnico 2025.002: o que muda para clínicas e profissionais da saúde A Secretaria da Fazenda Nacional publicou o Informe Técnico nº 2025.002 – versão 1.21, documento que atualiza as orientações sobre a Reforma Tributária de Consumo (RTC) e os procedimentos ligados aos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e). Embora o conteúdo pareça técnico, … Ler mais