Reforma Tributária vira o jogo no contas a pagar — e quem piscar vai errar a conta A Reforma Tributária, consolidada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, promete um sistema mais simples lá na frente. Mas, sejamos francos: até chegar nesse “final feliz”, o caminho entre 2026 e 2033 é de atenção máxima especialmente para o … Ler mais
O Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025 chegou como um cutelo no debate sobre benefícios fiscais federais. A essência? forçar uma redução geral e criteriosa dos incentivos tributários, financeiros e creditícios que o Governo concede hoje, mudando regras de várias leis importantes e colocando terceiros na linha de responsabilidade tributária em algumas atividades, … Ler mais
O IVA Dual como novo vetor de competitividade empresarial Em qualquer análise estratégica, há sempre um elemento que atua como variável independente aquele fator que mexe o tabuleiro inteiro e redefine o jogo. No ambiente empresarial brasileiro, esse fator agora tem nome, sobrenome e número: Lei Complementar nº 214/2025. Com ela, o IVA Dual deixa … Ler mais
Reforma tributária muda o jogo dos aluguéis comerciais e o relógio já está correndo A reforma tributária aprovada pelo Congresso inaugurou uma nova era para os contratos de locação não residencial, especialmente os comerciais. A transição começa em 2026 e vai até 2034, mas o impacto não ficou para o futuro distante: ele já está … Ler mais
“Fechar a torneira da sonegação”: Congresso mira o devedor contumaz e o dinheiro do crime Sonegar imposto para ganhar mercado nunca foi inovação foi distorção. E é exatamente esse “atalho sujo” que o Congresso quer bloquear com a nova lei do devedor contumaz, já aprovada e aguardando sanção. Relator do projeto, o deputado Danilo Forte … Ler mais
Lucros e dividendos no banco dos réus: CNC leva disputa tributária ao STF O jogo virou. A tributação sobre lucros e dividendos, que por décadas foi tratada como território quase sagrado do planejamento empresarial, agora está oficialmente no centro do ringue jurídico. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) decidiu apertar o botão vermelho e acionou … Ler mais
Tributação dos lucros entra em outro jogo com a Lei 15.270/2025 O fim da calmaria na distribuição de resultados e o início de uma era mais vigilante a partir de 2026 O Brasil virou a página. A partir de 2026, a forma como lucros e dividendos chegam ao bolso das pessoas físicas muda de patamar … Ler mais
Lucros e dividendos entram no radar jurídico: Sescon-SP vai à Justiça contra exigência da Lei 15.270/2025 Quando a lei atropela a contabilidade, o jogo trava. Foi exatamente esse o ponto que levou o Sescon-SP a acionar o Judiciário contra uma exigência considerada impraticável da Lei nº 15.270/2025. A norma impõe que os lucros apurados em … Ler mais
STJ fecha a porta para exclusão de ICMS e PIS/Cofins da base do IPI O Superior Tribunal de Justiça decidiu, sem rodeios, que ICMS, PIS e Cofins permanecem dentro da base de cálculo do IPI. O julgamento foi unânime, pela 1ª Seção, e ocorreu sob o rito dos repetitivos — tradução direta: as instâncias inferiores … Ler mais
🚨 Simples Nacional: Receita aperta o cerco e antecipa o relógio das multas a partir de 2026 A Receita Federal mandou o recado antes que a dor de cabeça vire boleto: quem é do Simples Nacional precisa regularizar o PGDAS-D e a Defis agora, ainda em 2025. A partir de 1º de janeiro de 2026, … Ler mais